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#2377174

Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

  • na aplicação da medida, não há que se observar critérios como necessidade pedagógica, uma vez que essa não é a intenção da medida.
  • a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
  • as medidas serão aplicadas sempre isoladamente, podendo ser substituídas a qualquer tempo.
  • os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental não necessitam receber tratamento individual e especializado.
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