A O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.
B A equipe deve ser composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade e enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família.
C Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 3.000 pessoas, sendo a média recomendada de 2.000, respeitando critérios de equidade para essa definição.
D Cadastramento de cada profissional de saúde em apenas uma ESF, sem exceções, e com carga horária total de 30 horas semanais.
E Carga horária de 30 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe de Saúde da Família, à exceção dos profissionais médicos.