A Promover e defender os direitos da pessoa idosa.
B Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado.
C Garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais.
D Destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na modalidade de casas lares.
E Incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores.