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#2082385

Constitui crime previsto na lei de drogas (Lei n° 11.343, de 2006):

  • induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.
  • associarem-se duas ou mais pessoas para uso reiterado de drogas.
  • conduzir automóvel após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
  • vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
  • deixar, a autoridade policial, dolosamente, de investigar crime previsto na Lei n° 11.343/2006.
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