Um dos princípios com base nos quais deverá ser ministrado o ensino é o da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (LDB nº 9.394/1996, art. 3º, V). São essas, portanto, as duas categorias administrativas em que se classificam as instituições de ensino dos diferentes níveis, conforme o art. 19 (I. Públicas; II. Privadas). As instituições privadas de ensino se enquadram em categorias segundo o art. 20 da mesma legislação. Pode-se afirmar que as instituições comunitárias são:
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