A a sentença que a declara tem natureza constitutiva.
B para se configurar a usucapião ordinária, a lei civil exige 5 anos de posse a justo título e boa-fé.
C trata-se de modo originário de aquisição de propriedade.
D a chamada usucapião extraordinária só se verifica na hipótese de o possuidor haver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual
E a aquisição do domínio de área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados exige posse ininterrupta e semoposição por 10 anos.