A A convalidação de um ato deve ser expressamente motivada, produzindo efeitosex nunc.
B O ato praticado desviado de sua finalidade pode ser aproveitado.
C O vício de motivo é convalidável quando a matéria de fato ou de direito é materialmente inadequada ao resultado pretendido.
D Se a competência é não exclusiva e o ato for praticado por outra autoridade, em regra, é convalidável.
E A forma é convalidável, mesmo sendo essencial à validade do ato.