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Anulada / Desatualizada
#2706837

É correto afirmar que o direito de superfície:

  • possa ser cedido, mas por prazo determinado.
  • em caso de demanda de desapropriação do imóvel, a citação do proprietário dispense a do superficiário.
  • abranja a utilização do subsolo e do espaço aéreo.
  • sendo alienado o imóvel, o direito de preferência do proprietário prevaleça sobre o do superficiário.
  • correlate-se a imóvel urbano ou rural.
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