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#2706832

Sobre a lesão como vício de que decorra a anulação do negócio jurídico, é certo dizer que:

  • sendo de natureza usurária, pode ser o negócio anulado pelo juiz de ofício.
  • é necessário, por parte do agente, o dolo de aproveitamento.
  • tendo o prejudicado uma necessidade presumida, e sendo vulnerável, o negócio se repute anulável.
  • ocorre, em detrimento do devedor, quanto as prestações do contrato forem correlatas a uma moeda forte estrangeira, havendo posterior e súbita desvalorização da moeda nacional.
  • é necessária a demostração de um quadro de imaturidade ou inexperiência quanto ao prejudicado.
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