A utiliza as modalidades de licitação, concorrência e pregão.
B é modalidade de licitação própria para contratação direta.
C terá validade da ata de registro não superior a um ano, salvo prorrogação por até doze meses, em caráter excepcional, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa.
D será utilizado, sempre que possível, para o processamento das compras, serviços e obras contratados pela Administração Pública.
E necessita de lei específica para ser aplicado.