A é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras no período de até 5 (cinco) anos.
B será utilizado, sempre que possível, para o processamento das compras, serviços e obras contratados pela Administração Pública.
C utiliza as modalidades de licitação concorrência e pregão.
D terá validade da ata de registro não superior a um ano, salvo prorrogação por até 12 (doze) meses, em caráter excepcional, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa.
E é modalidade de licitação própria para contratação direta no prazo de 12 (doze) meses.