A apresenta determinações legais diferenciadas, embora apresente algumas semelhanças com outras modalidades da Educação Básica.
B segue as determinações legais da Educação Especial
C apoia-se em pareceres e decretos que contradizem a LDB.
D segue as mesmas determinações legais das outras modalidades da Educação Básica, resguardando várias particularidades.
E não segue a LDB, pois apresenta lei própria para sua modalidade.