Com o intuito de promover a recomposição natural da ictiofauna e possibilitar a piracema na calha do rio Madeira, no trecho que corta o estado de Rondônia, a pesca de espécimes de surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) e tambaqui (Colossoma macropomum) com comprimento menor que 65 cm é proibida por lei durante o período de defeso, anualmente, no período de:
