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#2398611

No sistema tributário brasileiro, as espécies de tributos são os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. A União, os Estados e os Municípios possuem competências distintas com relação a essas espécies tributárias. Com relação a essas espécies pode-se afirmar:

  • apenas duas delas possuem competência federal.
  • duas delas possuem competência exclusiva da União.
  • duas delas são apenas de competência municipal.
  • apenas duas delas possuem competência comum.
  • apenas uma delas é de competência estadual.
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