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#2162131

O servidor estatutário estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial:

  • será reintegrado apenas se não existir novo ocupante estável de sua vaga.
  • não será reintegrado, mas tão somente indenizado.
  • será reintegrado em seu cargo sem porém fazer jus aos direitos correspondentes ao período do afastamento.
  • ficará em disponibilidade caso seu cargo tenha sido declarado desnecessário ou extinto.
  • ficará em disponibilidade caso exista novo ocupante estável de sua vaga.
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