Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FUNCAB - 2013 - SEMAD - Administração Pública

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3 Administração Pública 1 Direito Administrativo 11 Direito Ambiental 11 Direito Constitucional 10 Direito Financeiro 2 Legislação Estadual 7 Português 15
#2777843
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Legislação Ambiental dos Estados
2013 FUNCAB SEMAD
Engenharia Agronômica Agronomia S18 P +

Considerando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, estabelecidas no Decreto nº 45.824/2011, compete à referida Secretaria:

  • coordenar isolada e exclusivamente o zoneamento ambiental do Estado.
  • promulgar as leis de preservação, conservação, fiscalização e controle do meio ambiente.
  • promover e homologar a demarcação de reservas indígenas.
  • coordenar e fiscalizar a execução das atividades de gestão da fauna silvestre no território do Estado.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora