A Planejamento do uso dos recursos ambientais, mas não fiscalização destes, por não se tratar de matéria prevista na legislação em análise.
B Proteção dos ecossistemas, sem a preservação de áreas representativas.
C Educação ambiental obrigatória apenas aos alunos que estejam cursando o Ensino Médio.
D Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.