A Pode ser realizado quando houver gravidez de risco.
B Precisa de consentimento da gestante ou de seu representante legal.
C É a interrupção artificial da gravidez para repelir perigo certo e inevitável à vida da gestante, na ausência de outro método eficaz.
D É aquele praticado na presunção de que o futuro filho herdaria dos pais doenças ou anormalidades físicas ou mentais.
E Deve ser feito quando a gravidez for resultante de estupro.