A Não é admitida amodalidade culposa.
B O emprego de veneno, fogo, explosivo ou outro meio cruel consiste em causa de aumento de pena.
C O homicídio cometido contra maior de 60 (sessenta) anos é necessariamente qualificado.
D A prática do crime por grupo de extermínio constitui causa de aumento de pena.
E Se o agente comete o crime sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá extinguir a punibilidade.