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#2806434

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

  • circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
  • presunçõesjuris et de jure, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
  • presunçõesjuris tantum, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
  • fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunçãojuris et de jure.
  • fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunçãojuris tantum.
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