A o servidor não poderá perder seu cargo através da avaliação periódica de desempenho.
B se houver compatibilidade de horário um servidor poderá ter dois cargos de professor.
C é de dois anos de efetivo exercício o tempo para um servidor se tornar estável
D se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, este será reconduzido ao cargo.
E o servidor será aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade