A Os cargos públicos são criados por lei ou por decreto do Poder Executivo
B Os cargos de carreira são aqueles não organizados em classes.
C Os cargos em comissão são ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los
D Demissão é sinônimo de exoneração, isto é, desligamento do cargo público sem caráter sancionador.
E Apenas os cargos de Magistrado e de Membro do Ministério Público são vitalícios.