A A atividade profissional pode ser iniciada, mas não concluída, sem o recolhimento do valor da ART.
B A baixa da ART exime o profissional das responsabilidades administrativas.
C O profissional com registro suspenso não pode registrar ART, ao contrário do que ocorre com o profissional cujo registro foi apenas interrompido.
D A ART pode ser de coautoria, mas não de corresponsabilidade.
E O registro da ART se efetiva somente após o seu cadastro no sistema eletrônico do CREA e recolhimento do valor correspondente.