A Não são admitidas alterações no plano ou projeto original.
B As alterações no plano ou projeto original podem ser feitas por qualquer profissional de engenharia, arquitetura ou agronomia, desde que habilitado e registrado.
C Os profissionais ou organizações de técnicos especializados que colaboraram apenas em uma parte do projeto não precisam assinar todos os documentos a este relativos.
D As alterações ou modificações do projeto ou plano original poderão ser feitas por outro profissional habilitado somente em caso de impedimento ou recusa do autor a prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação.
E O autor do projeto não tem poderes para exigir sua fiel execução, tampouco fiscalizá-la, por se tratar de nova etapa do processo de realização da obra, não mais sob sua responsabilidade.