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#2783572

“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil.volume I,26ª.,p.104) .

Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é: 

  • o gênero da espécie revogação.
  • a supressão parcial da eficácia da lei anterior.
  • a supressão total da eficácia da lei anterior.
  • quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
  • a suspensão da execução da lei inconstitucional com o sobrestamento dos seus efeitos.
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