Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4
Administração Geral 4
Administração Pública 2
Análise de Balanços 1
Contabilidade Geral 5
Contabilidade de Custos 2
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 6
Direito Sanitário 7
Direito do Consumidor 1
Gestão de Pessoas 1
Português 10
Redação Oficial 1
Segurança da Informação 1
Os consumidores ganham força representativa
quando passa a vigorar o Código Nacional dos
Consumidores (1990), que tem algumas atribuições
similares às da Agência Reguladora.
Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
