A É exigido o requisito temporal de dois anos de efetivo exercício.
B Pode ser estendida aos titulares de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
C Guarda correlação com o cargo e não com o serviço público.
D A avaliação negativa, pela Administração, do desempenho do servidor, pode excluí-lo do serviço público sem o ato de exoneração.
E O servidor que não satisfizer as condições do estágio probatório deverá ser exonerado, observadas as formalidades legais.