A O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.
B A remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.
C A trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.
D O fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.
E O trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.