A nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação.
B apenas se inexistir ordem de execução de serviço.
C em qualquer hipótese de contrato administrativo.
D em qualquer hipótese de contrato administrativo, salvo nos casos de concorrência e de tomada de preços, em que pode ser substituído pelas disposições do próprio edital.
E quando o edital não possa suprir suas disposições.