A o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, compõe a dívida flutuante.
B o montante total da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12meses compõe a dívida flutuante.
C a dívida pública é o resultado da soma das dívidas flutuante, fundada, consolidada interna e externa e osRestos a Pagar de exercícios anteriores.
D os Restos a Pagar e os serviços da dívida a pagar compõema dívida fundada.
E os passivos cujo pagamento, amortização ou resgate dependem de dotação na Lei OrçamentáriaAnual são dívidas fundadas.