Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 60 questões.
#2872776

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei Federal n° 9.433/97), os rios são de domínio:

  • exclusivo da União.
  • da União e dos Estados.
  • da União, dos Estados e dos municípios.
  • da União, dos Estados, dos municípios e das pessoas jurídicas desde que tenham obtido a Outorga.
  • da União, dos Estados, dos Municípios e das pessoas físicas e jurídicas, desde que tenham obtido a Outorga.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora