A Considera-se execução direta toda transferência de domínio de bens a terceiros.
B É sempre indispensável a licitação, ainda que se trate de bens e serviços sem similaridade, no mercado, ou de marcas características e especificações exclusivas.
C A inviabilidade de competição torna a licitação inexigível.
D A empreitada por preço global constitui uma das modalidades de licitação.
E Os bens e serviços produzidos no país terão, obrigatoriamente, preferência sobre os estrangeiros.