A Os bens e serviços produzidos no país terão, obrigatoriamente, preferência sobre os estrangeiros.
B Considera-se execução direta toda transferência de domínio de bens a terceiros.
C É sempre indispensável a licitação, ainda que se trate de bens e serviços sem similaridade, no mercado, ou de marcas características e especificações exclusivas.
D Ainviabilidade de competição torna a licitação inexigível.
E A empreitada por preço global constitui uma das modalidades de licitação.