A É objetivo do Programa Nacional de Desestatização reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo atividades indevidamente exploradas pelo poder público à iniciativa privada.
B Com a desestatização, ocorre a transferência da titularidade dos serviços públicos para a iniciativa privada.
C O movimento de reforma estatal surgiu da necessidade de adaptação do Estado à modernidade, ao gerenciamento eficiente de atividades e ao fenômeno da globalização econômica.
D As empresas criadas pelo setor privado controladas direta ou indiretamente pela União podem ser objeto de desestatização.
E A concessão, permissão ou autorização de serviços públicos são formas pelas quais se processam as desestatizações.