A Aprescrição é irrenunciável.
B Aprescrição somente pode ser alegada em primeiro grau de jurisdição.
C Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes.
D A prescrição iniciada contra uma pessoa não pode continuar a correr contra o seu sucessor.
E A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros.