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#2457628

De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, promulgada em1988, a saúde é:

  • ausência de doença, resultante de adequada atenção à saúde;
  • o equilíbrio corporal, assegurado pelas medidas de prevenção;
  • a garantia de oferta de serviços, suficiente para suprir a demanda;
  • o estado de completo bem estar físico, psíquico e social;
  • direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
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