A proteger o território nacional contra a invasão estrangeira, preservando, desse modo, a soberania do Estado Brasileiro.
B criar um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de condições econômicas que permita o desenvolvimento da Amazônia.
C proteger a Floresta Amazônica, através da criação de áreas de proteção ambiental.
D demarcar a área mínima estadual de cultivo produtivo, da atividade agropecuária e da exploração mineral.
E fomentar a atividade artesanal local, por meio de concessão de incentivos aos empresários do setor.