A definir e coordenar os sistemas.
B formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
C abster-se de participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
D participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.