A elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
B participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, salvo, a proteção e recuperação do meio ambiente.
C elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
D elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde