Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 5
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Matemática 1
Noções de Informática 4
Pedagogia 6
Português 10
Raciocínio Lógico 3
Serviço Social 6
As entidades governamentais e não
governamentais de assistência à pessoa idosa
ficam sujeitas à inscrição de seus programas
perante o órgão competente da Vigilância Sanitária
e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua
falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da
Pessoa Idosa, especificando os regimes de
atendimento, observados os seguintes requisitos,
exceto:
