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FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Orientador Educacional

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Constitucional 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 5 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Matemática 1 Noções de Informática 4 Pedagogia 6 Português 10 Raciocínio Lógico 3 Serviço Social 6
#3180255
Direito Constitucional: Direitos Individuais, Direito à Liberdade
2024 FUNATEC Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Orientador Educacional

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

  • ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
  • opinião e expressão.
  • discriminação de culto religioso.
  • brincar, praticar esportes e divertir-se.
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