A O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
B A atuação do Agente Comunitário de Saúde se dá a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde.
C A ações do Agente Comunitário de Saúde se dá em atuações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
D A atuação do Agente Comunitário de Saúde tem como objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.