A mediante o fornecimento de não consentimento pelo titular.
B para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
C para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
D quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.