A Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
B Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
C Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
D Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.