A Educação Escolar Quilombola no Brasil é uma modalidade da Educação Básica, cujos fundamentos podem ser encontrados no Parecer CNE/CP n. 03/2004
e na Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem a obrigatoriedade do ensino
de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos currículos das escolas públicas e privadas da Educação Básica. Posteriormente, foi assegurada nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB. n.
04/2010 e pela Resolução CNE/CEB n. 08/2012, bem como pelas demais orientações e resoluções do Conselho Nacional de Educação.
Qual das alternativas abaixo reflete os principais objetivos desta modalidade
de ensino, conforme previsto nas diretrizes educacionais brasileiras?
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