No contexto do trabalho do Assistente Social com crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desempenha um papel fundamental ao
definir direitos e medidas de proteção. O ECA, ao instituir normas de proteção integral, tem como um dos seus principais focos a garantia de educação, cultura,
esporte e lazer, visando sempre o desenvolvimento pleno e seguro dos jovens.
Segundo o ECA, qual dos seguintes enunciados é considerado uma obrigação
das escolas?
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