Direitos Humanos:
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher,
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência,
Declaração de Pequim, Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz
A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e
metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano de
2030. Esse planejamento se subdivide em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável distribuídos por 169 metas cuja missão é ser referência para as ações de
sociedade e governos.
São Objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030, EXCETO:
