A Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda uma maturidade psíquica.
B O grau de entendimento e o temperamento são fatores de menor relevância para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil.
C O instituto e o juízo crítico são fatores de menor relevância para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil.
D Para se determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.