A Estados fisiológicos como a gravidez, a menstruação e a menopausa não influem decididamente na capacidade de entendimento.
B No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude da pressão social sofrida pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
C No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude do aspecto psicossomático sofrido pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
D O sexo é modificador da responsabilidade penal ou da capacidade civil.