A Aplica-se apenas à fase de geração, estabelecendo normas de operação e segurança.
B Estabelece os requisitos e as condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos.
C Os requisitos abrangem as etapas de projeto, construção, montagem, operação e manutenção das instalações elétricas.
D Suas regulamentações se aplicam às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo.